UFPB vai analisar redução da jornada de trabalho dos servidores

0
49

Instituições federais na Paraíba já começam a analisar a possibilidade de adesão ao novo programa de modernização dos quadros públicos previsto na Instrução Normativa nº 2 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicada hoje (13), no Diário Oficial da União. Os servidores públicos federais poderão pedir redução de jornada de oito horas diárias para seis ou quadro horas por dia, com redução proporcional da remuneração.

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que possui um quadro de quase 3.800 servidores técnicos administrativos, segundo a reitora Margareth Diniz, estudará sobre a normativa para saber a aplicabilidade no estado.  “Iremos nos debruçar acerca dessa portaria. Nós recebemos a portaria hoje. Vou fazendo uma reunião com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas nesta sexta-feira para a gente fazer uma análise de até que ponto isso ajuda a universidade, e o que for dentro da legislação, sendo possível para a universidade, iremos acatar 100%. A luta dos servidores é a redução da jornada de trabalho sem a perda da remuneração. Então, nós iremos fazer a avaliação nesta sexta-feira da portaria e na sequência fazer a discussão com o sindicato.”

O chefe da Controladoria Geral da União (CGU) na Paraíba, Gabriel Aragão, informou que uma medida parecida já foi implementada no início do governo Temer e que a nova decisão passará por avaliação. “Isso já houve no início de temer e foi possibilitado para os servidores uma série de questões para além da redução de jornada, assim como houve um processo para facilitar a demissão voluntária. No entanto é necessário averiguar essa nova portaria para saber suas particularidades”, disse.

A medida vale para mais de 200 órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações públicas federais e estabelece ainda os critérios e procedimentos relativos à jornada de trabalho, ao controle de horários na acumulação de cargos, empregos e funções, ao banco de horas e à utilização do sobreaviso para servidores públicos federais.

A redução de jornada deverá ser autorizada observado-se o interesse da administração pública, e poderá ser revertida novamente em integral, a pedido do servidor ou por decisão do órgão.

Servidores de alguns cargos e carreiras não poderão requerer o benefício, como advogados e assistentes jurídicos da Advocacia-Geral da União ou órgãos vinculados; delegados, escrivães e policiais federais; e auditores-fiscais da Receita Federal, Previdência Social e do Trabalho. Também não é permitida a concessão de jornada reduzida aos servidores efetivos submetidos à dedicação exclusiva ou sujeitos à duração de trabalho prevista em leis especiais.

Fonte: ClickPB

NO COMMENTS

LEAVE A REPLY