Presidente do STF agradece reajuste e diz que agora irá discutir auxílio-moradia

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Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária do TSE. Brasília-DF,04/02/2016 Foto: Roberto Jayme/ASICS/TSE

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, agradeceu ao Senado por ter aprovado nesta quarta-feira (7) o reajuste dos salários dos ministros da Corte e disse que deverá agora enfrentar a questão do auxílio-moradia do magistrados.

“Com a aprovação do novo subsídio, nós poderemos agora resolver essa questão do auxílio-moradia. Vou conversar com o relator, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, para ver a melhor hora de deliberarmos a respeito”, disse Toffoli à TV Justiça, após evento no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Desde a primeira entrevista após assumir a presidência do Supremo, Toffoli tem declarado que pautaria o auxílio-moradia para julgamento em plenário após ser aprovado o aumento de salário dos ministro do STF pelo Senado. “Agradeço em nome de todo o Poder Judiciário a aprovação desse projeto”, disse ele nesta quarta-feira.

Segundo o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que votou contra o aumento, estudos da Consultoria Legislativa mostram que o impacto fiscal da medida pode chegar a 6 bilhões de reais, com o chamado efeito cascata, uma vez que os vencimentos dos ministros do STF servem de teto para o funcionalismo público.

Toffoli disse que, no que concerne ao orçamento do Poder Judiciário, o reajuste para toda a magistratura já está contabilizado, e os recursos serão remanejados de outros itens orçamentários. O ministro voltou a afirmar que não se trata de um aumento, mas de uma “revisão de inflação”.

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